Perigo Público

Este é o blog do começo, do dia 1 de uma nova era de ameaças descobertas por três alunas de comunicação. Este é o blog que vai tratar da cadeira de Direito da Comunicação, da matéria apreendida e como a aplicamos no dia-a-dia. Bem -vindos.

sexta-feira, novembro 04, 2005

Subordinação ao Estado?

Em que medida é que alguém pode ou não subordinar-se ao Estado?Na aula falou-se em subordinação e coordenação, com o exemplo de expropriação de terrenos a indivíduos pelo Estado. Mas até que ponto é que o Estado pode fazer uso da autoridade pública (jus imperii) e subordinar qualquer pessoa a fazer o que lhes é imposto?